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Quarta-feira, 18 de
Janeiro de 2012 | 10h05 | Livros
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Desigualdades
regionais: o Nordeste não é o “patinho feio”
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As
origens e causas das desigualdades regionais no Brasil sempre
fascinaram teóricos nordestinos por ter sido a região
Nordeste, em tempos idos, a mais rica entre as demais, para em
seguida, atualmente, acumular o maior número de pobres – houve evolução
positiva dos indicadores sociais na última década, é
verdade, especialmente no aumento da expectativa de vida, queda da
mortalidade infantil, acesso ao saneamento básico e coleta de
lixo, e na diminuição da taxa de analfabetismo;
contudo, ainda há gritantes diferenças regionais,
sobretudo em relação ao nível de renda.
Dados
do IBGE e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) apresentados no ano passado apontam para a existência de
16,2 milhões de brasileiros (8,6% do total, metade deles com
até 19 anos de idade) vivendo na miséria extrema ou com
ganho mensal de até R$ 70,00. Na distribuição da
miséria, o Nordeste lidera o levantamento (18,1%), ao passo
que o Sul tem menos gente extremamente pobre (2,6%) – dados do
Censo 2010 revelam ainda que a renda dos mais ricos (média de
R$ 16.560,92 mensais) é maior que a de 40 brasileiros mais
pobres (R$ 393,43).
Outro
estudo do IBGE divulgado em 2011, com dados de 2005 a 2009, detectou
que aproximadamente 25% de toda a geração da renda
brasileira esteve concentrada em cinco municípios, que detêm
12,6% da população nacional: São Paulo (12,0%),
Rio de Janeiro (5,4%), Brasília (4,1%), Curitiba (1,4%) e Belo
Horizonte (1,4%). O IDH de 2011, quando ajustado à
desigualdade de renda, mostra o Brasil na 97ª posição
na grade do desenvolvimento, formada por 187 países, embora
ocupe agora a posição de sexta economia do mundo.
Equilibrar
o ganho real dos brasileiros, para elevar o nível da qualidade
de vida e bem-estar social próximo ao dos países com
IDH avançado, deve ser prioritário. Neste tocante, as
considerações do professor-adjunto do Departamento de
Economia da Universidade Federal de Pernambuco e ex-presidente da
Associação Brasileira de Estudos Regionais, Alexandre
Rands Barros, servem de importante baliza para políticos,
planejadores públicos e empreendedores interessados em
colaborar para reduzir as enormes desigualdades regionais do Brasil,
motivo do atraso da nação ante rivais com
características econômicas e grau de riqueza natural
semelhantes ou até inferiores.
No
estudo Desigualdades Regionais no Brasil – Natureza, causas,
origens e soluções (336 páginas / Editora
Campus), o professor Alexandre Barros apresenta, de modo objetivo,
realístico e imparcial, os desvios ocorridos na formação
econômica nacional, sobretudo os de ordem institucional, desde
a colonização, passando pela chegada da Corte
Portuguesa e, por fim, o recente período de industrialização,
fatores cruciais no processo de ampliação e
perpetuamento na diferença de oportunidades, cuja implicação
maior foi a concentração do desenvolvimento brasileiro
limitado basicamente às regiões Sudeste, Sul e, no
final do século passado, ao Centro-Oeste.
A
grande contribuição do livro do professor Alexandre
Barros, contudo, é apontar os equívocos e o desperdício
do dinheiro dos impostos em políticas públicas, muitas
delas desprovidas de lastro na realidade factual das desigualdades,
sobretudo no século passado, sem qualquer resultado prático
relevante no combate às disparidades de renda regionais.
Pensadores como Celso Furtado, acalantado como “eminência
parda” por cientistas sociais e formuladores econômicos à
esquerda e à direita, não são poupados e antigos
mitos, como o da industrialização do Sul/Sudeste como
elemento crucial na formação das desigualdades, são
derrubados como se feitos de areia...
Para
Alexandre Barros, as desigualdades regionais brasileiros decorrem,
sobretudo, da incorreta aplicação de vultosas verbas
dos governos federal e estaduais em políticas inadequadas, em
detrimento do investimento no “capital humano” – traduzindo, na
formação do cidadão–, cientificamente provado
como de prioritária relevância para extirpar a falta de
oportunidade: “Pessoas que vivem numa comunidade com mais capital
humano tendem a ser mais produtivas e, portanto, tenham renda
superior às que não vivem em tais ambientes”. Assim,
“a disparidade de renda entre indivíduos educados e
não-educados tonou-se muito elevada, devido à
distribuição (desigual) de renda no país”.
A
formação econômica regional brasileira, com
investimentos distintos e de qualidade diversa na mão-de-obra,
acabou por beneficiar o Sul/Sudeste, por haver nestas regiões
maior disponibilidade de “capital humano” – aliás,
diga-se, até hoje a educação pública nas
citadas regiões tem qualidade superior à verificada no
Nordeste, sendo este o fator fundamental para ampliação
e perpetuamento das desigualdades nacionais.
A
proposta básica do professor Alexandre Barros é
melhorar a qualidade da educação onde hoje mostra-se
ineficaz, como fizeram países com problemas similares aos
encontrados no Brasil atualmente. Noutras palavras: a invés do
governo federal tentar ensinar ao mundo como vencer a acachapante
crise econômica a ameaçar a sobrevivência do Euro,
por exemplo, deve buscar (com humildade) aprender com quem está
vencendo, tendo como ferramenta básica a educação.
O
livro do professor Alexandre Barros é, por esta via, leitura
obrigatória para todos os interessados num Brasil melhor, mais
justo e com renda democraticamente distribuída. É ainda
importantíssimo para quem quer compreender as causas e buscar
soluções para a chaga da desigualdade, que faz do
Nordeste o “patinho feio” da Nação, quando, de
fato, representa a maior fronteira para elevá-la ao posto de
potência econômica e política mundial, competindo
em pé de igualdade com as nações mais avançadas
e com melhor distribuição de renda do mundo. Basta
querer...
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