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Sexta-feira, 12/08/2011 | 16h54

Procuram-se procuradores atuantes

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Uma data marca o sumiço dos holofotes do Ministério Público Federal: 31/12/2002. Era o último dia do governo de Fernando Henrique Cardoso. Também, depois daquela data, escafedeu-se a sanha investigatória de procuradores da República, protagonistas de operações monumentais e de trapalhadas memoráveis.

O momento-chave da apatia do MPF, antes um órgão temido por políticos e gestores mal-intencionados, coincide com a chegada de Lula da Silva ao poder. Um procurador confidenciou que a aparente “inação” derivaria de uma espécie de mordaça branca implantada pelo comando do MPF em 2003 –diretiva interna que teria tirado dos procuradores a autonomia para abrir e presidir investigações; desde então, eles podem apenas sugerir a abertura de apurações, mas não há garantia de que seja aceita.

Fiquei a matutar com o meus botões: por que servidores públicos, por prerrogativa constitucional livres de pressões políticas, teriam engolido amarra tão escrota calados? Um outro procurador indica uma das razões: hoje, parte intrigante dos procuradores do MPF estariam envolvidos em seminários promovidos pelo governo, forma de “prestígio” que se transformou em cooptação, pois inibe alguns de atuar em casos contra o governo.

Dito isso, dá para entender porque o MPF parou no tempo e quando resolve agir se fia em informações e investigações de um órgão criado pelo presidente Lula da Silva, a Controladoria-Geral da União, que se transformou num apêndice do Partido dos Trabalhadores dentro do governo, a decidir quem precisa de controle. Pendurada na estrutura da Presidência da República, a CGU mantém fora do raio de ação figurões do PT e do governo federal.

O aparelhamento da CGU já foi motivo de atrito com a Polícia Federal. Durante as investigações da Operação Navalha, em 2007, a PF tinha receio de que informações sigilosas pudessem chegar ao conhecimento de algumas autoridades envolvidas e de que a CGU estivesse contribuindo, deliberadamente, para atrasar o desfecho do trabalho. O dado curioso é que de todas as grandes operações da PF, a CGU esteve, digamos, bastante interessada somente na... Operação Navalha.

Os procuradores do MPF sabem desses fatos. Sabem também que a CGU ignorou sumariamente escândalos ocorridos dentro do governo, na gestão do presidente Lula da Silva, a saber: caso Erenice Guerra, mafia dos Sanguessugas, Mensalão, máfia dos Vampiros, farra com cartões corporativos, desvios nos Ministérios do Turismo e da Cultura, caso Waldomiro Diniz, dossiê ilegal dos gastos de FHC e esposa, mordomias de ministros... (Para maiores detalhes, leia a edição 2201, de 26 de janeiro de 2011, da Veja: “O mau comportamento da CGU”, que começa à página 54 e está disponível gratuitamente na Edição Digital da revista).

Já não se faz mais procurador do MPF como antigamente. É uma pena, pois ao submergir, essa turma deixou de prestar um relevante serviço ao Brasil e à consolidação da democracia e das instituições brasileiras. Quantos corruptos já poderiam estar atrás das grades, não fosse o comportamento escuso e arredio desses servidores públicos a quem a Constituição Federal legou autoridade para zelar pelo bem público e pela justiça? Lamentável...

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Segunda-feira, 08/08/2011 | 10h35

Seria o aterro sanitário a melhor opção?

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Interessante como a discussão sobre a destinação do lixo produzido pelos aracajuanos está à margem do interesse da população –estamos a tratar de algo que deveria interessar e muito, não apenas por influir na saúde pública, mas sobretudo pelo que proporciona ao meio ambiente.

Talvez você não saiba, mas os rios que abastecem com água potável a cidade, desde sempre, recebem esgoto sem tratamento. Os mananciais também sofrem com o acúmulo de resídios deixados às margens ou mesmo atirados diretamente nos leitos!

Algumas considerações e ideias básicas em voga mundo afora...

Obrigada pela legislação federal, que exige das cidades de médio e grande porte a destinação do lixo até 2014 em aterros sanitários, a preguiçosa Prefeitura de Aracaju deu-se por satisfeita... Se a lei assim determina, por que pensar em soluções arrojadas, com o pé no futuro?

Nos países adiantados e em algumas cidades brasileiras de “primeiro mundo”, são feitas, nas residências, segregações primárias do lixo, normalmente utilizando dois recipientes, um para “úmidos” –restos de alimentos, papéis molhados e aqueles na fronteira da dúvida como fraldas, canetas e aparelhos de barbear descartáveis; e outro para “secos” –embalagens e jornais. A coleta dos “úmidos” é feita diariamente e a dos “secos”, uma ou duas vezes por semana.

Isso exige trabalho educativo continuado através dos meios de comunicação, distribuição de material de conscientização e informação sobre as características de cada tipo de lixo, coleta regular e, acima de tudo, vontade política de fazer bem feito, sempre.

Atualmente, existe consenso em países adiantados da Europa e nos EUA acerca da necessidade de utilizar o lixo doméstico para a geração de gás (biodigestores) ou para produzir adubos (compostagem). Usinas especiais fazem o tratamento do chorume, aquele caldo orgânico gerado na decomposição, que é altamente poluidor, para evitar que afete os recursos hídricos.

Aterro sanitário, por mais que a legislação atual assim prescreva, é solução antiquada –apesar de ter custo menor. Através de consórcios com municípios vizinhos, a Prefeitura de Aracaju poderia introduzir um modelo avançado de gestão dos resíduos urbanos, com possibilidade de, inclusive, além de gerar milhares de empregos diretos, promover receitas para o Erário, como ocorrem em cidades da Alemanha, França, Suécia e Suíça... –naturalmente, o lixo industrial, o hospitalar e outros resíduos considerados “especiais” teriam destinação específica, atendendo a legislação internacional que trata desse tipo de material.

Fez bem a Administração Estadual do Meio Ambiente ao não conceder a licença prévia para implantação do aterro sanitário pretendido pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Por ser um município de médio porte, Aracaju teria toda a condição de implantar um projeto futurista, capaz de transformar o lixo em riqueza, sem ofender ou causar danos ao meio ambiente. Seria um grande exemplo para o Brasil e, quem sabe, para toda a América Latina.

Mas talvez seja esperar demais da leniente administração comunista da Capital, que prometeu para eleger-se fazer a licitação da coleta regular de lixo e não a fez até hoje –como se vê, lixo é sempre um bom negócio (político)! Aliás, somente depois da reportagem do programa “Fantástico” (Rede Globo) é que, esterrecidos, os aracajuanos souberam como resíduos perigosos eram tratados pela prefeitura como se fosse lixo comum...