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EXTRASentença da ação movida contra David Leite por Rogério Carvalho!
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Leia a íntegra da decisão proferida pela juíza de direito Cláudia do Espírito Santo, da 1ª Vara Criminal, pois trata-se de verdadeira aula de Direito Constitucional e de Cidadania, demonstração explícita de como o Judiciário sergipano lida com um caso envolvendo gestor público e jornalista, em benefício da liberdade de opinião, considerada bem maior do Estado Democrático de Direito.
(São quatro folhas de texto, reproduzidas nas fotos abaixo / click na foto para ampliar).







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Quinta-feira, 15/12/2012 | 17h30 | Política
Justiça absolve David Leite em processo de Rogério Carvalho
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Gostaria de informar aos caros colegas de imprensa e demais membros da sociedade sergipana que fui absolvido no processo número 200720100120, classe Queixa Crime, de competência da 1ª Vara Criminal, imputado pelo deputado federal, doutor Rogério Carvalho. Na queixa à Justiça, ele dizia: “Narra o querelante (Rogério) que no dia 08 de agosto de 2007, foi publicado artigo jornalístico elaborado por David Leite, vinculado na rede mundial de computadores, no endereço http://abraoolho-dmilk.blogspot.com, blog mantido pelo próprio querelado, definido como fanzine eletrônico (E.Zine). Afirma o querelado (David) que o requestante é “danado” e “ligeiro”, praticando “rosário de improbidades”; insinua que a festa de aniversário do querelante fora honrada com dinheiro alheio, dentre outros termos considerados pelo querelante como impropérios e achaques à sua honra”.
Pelos crimes, doutor Rogério Carvalho, pediu pena de três anos de reclusão, baseado na Lei de Imprensa. Julgado o processo, a juíza Cláudia do Espírito Santo assim decidiu:
Quanto ao delito de injúria, entende o querelante haver o querelado cometido-o quanto afirmou ser esse “arguto moço”, “danado e ligeiro para dispensar licitações”. Sabe-se que, para configurar o delito de injúria, é preciso que a ofensa atinja a dignidade ou o decoro do seu destinatário, maculando sua honra subjetiva, o que não resta demonstrado nos presentes autos.
Com efeito, não se pode conceber que atribuir a alguém o conceito de jovem (moço), perspicaz (arguto), esperto (danado) e rápido (ligeiro) causem vexame ou atinjam o decoro ou a honra subjetiva de alguém.
Quando muito, no contexto contido na publicação, referindo-se à pessoa rápida e esperta para obter dispensar licitações, constituem crítica às dispensas e inexigibilidades de licitação praticadas pelo gestor público, não sendo razoável esperar o querelante que tais atos estejam, assim como todos aqueles praticados por agentes públicos, imunes à crítica pública.
Frise-se que, da leitura do texto atribuído pelo querelante ao querelado não se depreende crítica pessoal àquele, mas sim aos seus atos de gestão, ainda que de forma irônica e jocosa.
Conclui-se, portanto, que não houve, por parte do querelado, o “animus” de praticar injúria contra o querelante, mas sim a intenção de criticar atos de gestão daquele dos quais discorda.
A Constituição Federal garante o direito de consciência e opinião, não podendo se punir alguém por aquilo que pensa ou sente. Assim, nessa condição, impedir que as pessoas expressem o que sentem ou pensam constitui censura inadmissível na atual ordem constitucional, e traduziria o infame “crime de opinião”.
Por fim, registre-se mais uma passagem do brilhante voto do Ministro Carlos Ayres de Britto:
A plena liberdade de imprensa é um patrimônio imaterial que corresponde ao mais eloquente atestado de evolução político-cultural de todo um povo. Pelo seu reconhecido condão de vitalizar por muitos modos a Constituição, tirando-a mais vezes do papel, a Imprensa passa a manter com a democracia a mais entranhada relação de mútua dependência ou retroalimentação. Assim visualizada como verdadeira irmã siamesa da democracia, a imprensa passa a desfrutar de uma liberdade de atuação ainda maior que aliberdade de pensamento, de informação e de expressão dos indivíduos em si mesmos considerados. O § 5º do art. 220 apresenta-se como norma constitucional de concretização de um pluralismo finalmente compreendido como fundamento das sociedades autenticamente democráticas; isto é, o pluralismo como a virtude democrática da respeitosa convivência dos contrários. A imprensa livre é, ela mesma, plural, devido a que são constitucionalmente proibidas a oligopolização e a monopolização do setor (§ 5º do art. 220 da CF). A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado "poder social da imprensa".”
A conduta do querelado não traduz crime de imprensa, já que esse não mais existe no mundo jurídico, nem qualquer outro fato típico equivalente existente na lei penal vigente pelos motivos já expostos.
Assim, julgo improcedente o pedido contido na queixa e ABSOLVO DAVID LEITE na forma do art. 386, III, do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (Aracaju, 13 de dezembro de 2011).
Chega ao fim, portanto, um absurdo processo através do qual o deputado, doutor Rogério Carvalho, pretendia calar a minha voz. A sentença da Justiça o colocou no devido lugar: o de cidadão sujeito à crítica, não de cunho pessoal e mesquinha, mas com o fito de alertar a população para práticas condenáveis no exercício de funções públicas. Fico grato aos meus advogados, Eliane Reis Meijas e Alexandre Porto, pela eficiente assessoria, sem a qual seria impossível alcançar a justiça.


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Quarta-feira, 15/12/2011 | 19h25 | Política
Banese: o governador Marcelo Déda mente, sem pejo – mais um vez!
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Dentro do objetivo de maltratar a imagem pública do ex-governador João Alves Filho, aproveitando qualquer circunstância, ontem o governador Marcelo Déda disse ter sido o principal avanço do Banese na sua gestão a recuperação da saúde financeira do banco, antes “refém de uma visão governamental usada para viabilizar investimentos (obras, ações...) do Governo de Sergipe”. Assim, afirmou Marcelo Déda, “muitas vezes eram produzidos resultados positivos forçados, visando a fazer dividendos a serem compartilhados.”
Explico: como principal acionista do Banese, o governo sergipano tem direito legal de fazer retiradas quando, obviamente, há lucro nas operações financeiras que, observem este importante detalhe, são monitoradas detalhadamente pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia do Ministério da Fazenda responsável por fiscalizar as atividades do mercado de valores mobiliários (incluindo as bolsas de valores). Observe também a sutileza da palavra empregada – “forçados” –, para evitar dizer explicitamente que os resultados eram “falseados”. Comento isto adiante.
Voltemos ao discurso: Marcelo Déda disse ter chegado ao governo percebendo a situação extremamente grave, a por em risco a própria estabilidade do Banese – objeto, segundo o governador, de inspeções do Banco Central e seguidas advertências a respeito de práticas fora do padrão exigido pelo BC. Teria, então, o Banese corrido risco de falir? Para Marcelo Déda, esta seria “uma palavra muito forte”. Mas disse que, para recuperá-lo, o governo precisou abrir mão dos tais dividendos “por dois anos seguidos”.
Comento: esta não é a primeira tentativa de Marcelo Déda para apresentar-se como salvador do Banese. Tão logo assumiu em 2007, o governador passou a queixar-se que João Alves Filho havia antecipado em 2006 o pagamento de dividendos do Banese, deixando transparecer que houvesse nisso alguma ilegalidade, não obstante o próprio presidente do banco à época, João Andrade, afiançar sê-la “prerrogativa prevista em lei”.
Por outro lado, ao usar as hábeis palavras “resultados positivos forçados” e não resultados positivos “forjados” ou “falseados”, como queiram, Marcelo Déda busca eximir-se de qualquer possível inquirição judicial, já que não desceu aos desvãos da calúnia, seguida de injúria e difamação – cuidado que revela as reais intenções do governador: trazer de volta ao público a querela da “terra arrasada”, após a passagem do Tsunami Negão.
O curioso é que a Assembléia de Acionistas do Banese, reunida em abril de 2007 para ratificar (ou não) o balanço de 2006, entendeu que precisaria apurar melhor a “denúncia” de Marcelo Déda, antes de votar o demonstrativo – a votação veio a acontecer naquele mesmo mês, sem que se conheça qualquer ressalva! No entanto, a gestão do PT somente aprovou o balanço em 10/08/2007, após tê-lo “reajustado”. Estava criado o “fato”...
Ex-presidente do Banese na gestão de João Alves Filho, Jair Araújo esclarece: “O acionista-controlador (o governo estadual) – através do presidente do Conselho, o então secretário da Fazenda Nilson Lima – votou pela aprovação do balanço (em abril de 2007). Então, criou-se um ‘factóide’ (em agosto de 2007) para confundir a população, a fim de enfraquecer o banco e para desrespeitar os ex-gestores. Porque, quando uma notícia assim sai na imprensa, o povo acha que alguém colocou dinheiro no bolso.”
Pimba! Não é preciso ser muito esperto para concluir que a estratégia de corrigir o balanço de 2006, introduzindo nele um prejuízo de R$ 22 milhões – que não existia de fato, como se pode deduzir pelo voto de Nilson Lima concordando com o demonstrativo feito pela equipe de João Alves Filho –, tinha clara motivação política. Lembrem-se, naquele final de 2007, já se falava na possibilidade de o ex-governador, bem posicionado nas pesquisas, ser candidato a prefeito de Aracaju em 2008.
Desmontar o novo embuste – ou factóide, se preferirem – de Marcelo Déda é tarefa simples. Será que o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários e a Receita Federal, sob o controle absoluto de Lula da Silva, que buscava a todo custo foder – nestes termos – seu inimigo Número 1, iriam manter o controle do Banese por longos quatro anos nas mãos de João Alves Filho, caso o banco estivesse capenga, à beira de um ataque de nervos? Faz-me rir, petralhada... Vejamos como estava o Banese ao final de 2006, de acordo com quem tem credibilidade para julgar o mercado financeiro nacional:
* O Banco do estado de Sergipe encerrou 2006 sendo o Segundo Melhor Banco Público do país, de acordo com a edição de junho de 2007 da revista “Conjuntura Econômica”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). No item “Rentabilidade sobre o patrimônio líquido”, o Banese aparecia na mesmo publicação (veja reprodução ao lado / click para ampliar) na terceira posição, com 52,7% – o lucro final do Banese foi multiplicado por seis na gestão de João Alves Filho.
* O Banese foi considerado pelo BNDES o melhor banco de microcrédito do país, pela administração eficiente e criteriosa do Banco do Povo, que superou todas as metas inicialmente previstas: foram R$ 40 milhões movimentados; 55 mil clientes atendidos; 3.036 novos empreendimentos implantados – aplicação média de R$ 653,00 por cliente atendido. Como resultado, 17.242 postos de trabalho foram abertos, beneficiando majoritariamente as mulheres chefes de família (68,5%), especialmente as com atuação no setor do comércio (79,59%). O sucesso do Banco do Povo de Sergipe residia especialmente nos baixos juros cobrados – de apenas 1,3%/mês, os menores do Brasil – e pela assistência técnica e empresarial (prestada pela Secretaria de Combate à Pobreza) aos empreendedores durante o processo de empréstimo e na implantação do negócio.
* A Austin Rating, primeira empresa brasileira de rating bancário, publicou em 26/02/2007, relatório de avaliação (vide reprodução ao lado / click para ampliar) no qual reafirmava o “Rating A- ao Banco do Estado de Sergipe S/A”. O Comitê de Classificação de Risco da Austin Rating, levou em conta “a continuidade no aumento dos volumes de crédito do banco, em linha com sua estratégia corporativa, e a forte diminuição de seus índices de inadimplência, melhorando o perfil da carteira de crédito. Esta tendência eleva a solidez financeira da organização, contribuindo para agregar sustentabilidade aos lucros e receitas do banco, particularmente em um cenário de queda nas taxas de juros básicas, as quais definem a rentabilidade de grande proporção do ativo do banco.”
*A revista econômica VOCÊ S.A., edição de maio de 2007, aponta o Banese na primeira posição entre os 20 bancos de pequeno e médio porte com “melhor rentabilidade operacional” no mercado brasileiro. Diz a revista: “O índice preço/lucro para os papéis do Banese tem retorno em quatro anos, contra os habituais 12 anos, que é a média do setor. O Banese ostenta um retorno sobre o patrimônio de 50%, bastante superior aos 27% da média do Mercado”.
Todos, na visão decantada por Marcelo Déda, devem ter sido ludibriados pelo Negão...
O governador disse ontem que, para “recuperar o Banese”, ele precisou abrir mão dos tais dividendos que tanto criticava “por dois anos seguidos”. Mentira deslavada... Quem contradita o governador é o próprio Relatório da Administração do Banese 2007/2008, páginas 05 e 06 (reprodução ao lado / click para ampliar), que confirma ter o Conselho de Administração distribuído R$ 6,7 milhões a título de remuneração aos acionistas, e provisionou R$ 4,6 milhões para pagamento de dividendos complementares, totalizando R$ 11,3 milhões.
Ou seja, o Banese não era um banco quebrado, ao contrário, pois fez repasses dos lucros aos seus acionistas em 2007 e 2008. É aquela história, camaradas, a mentira tem pernas curtas!


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Terça-feira, 13/12/2011 | 10h25 | Política
Um exemplo para Marcelo Déda
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Economistas são geralmente cautelosos. Então, a euforia de muitos deles sobre o potencial econômico do Brasil, especialmente diante da grave crise de credibilidade dos países da Zona do Euro e dos EUA – apesar da pequena recuperação no nível de emprego norte-americano – coloca o país sob nova responsabilidade: aprofundar a guerra contra as desigualdades regionais, fator impeditivo para o pleno desenvolvimento brasileiro.
Em “Desigualdades Regionais no Brasil – Natureza, causas, origens e soluções”, o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco e ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos Regionais Alexandre Rands Barros alerta para o fato de o Nordeste ainda não ser visto como “mercado potencial”, capaz de impulsionar a industrialização nacional, com a descentralização do parque produtivo para a região – mas, acrescenta ele, caberia aos governos estaduais criar projetos viáveis (autosustentáveis).
Numa recente entrevista ao jornal “Valor Econômico” (28/11), o governador Marcelo Déda comentou o Plano Plurianual, nome pomposo para o projeto que prevê até 2014 investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão – anotem este número, para compará-lo mais adiante – na ampliação do PIB sergipano. O objetivo é atrair indústrias e ampliar o número de micro e pequena empresas, a fim de aumentar a oferta de emprego com carteira assinada.
Sergipe poderia investir em campos distintos da economia, como energia sustentável (ampliando a produção de etanol, produzindo biodiesel a partir da mamona, implantando fazendas eólicas, desenvolvendo bioenergia com o lixo), tecnologia de ponta (investindo no parque tecnológico, para atrair pesos-pesados da industria de hardware e software), fruticultura irrigada (concluindo e dando suporte aos projetos de irrigação) e no turismo (atraindo grupos internacionais e a própria CVC, para construir grande hotéis).
No entanto, estranhamente, o governador Marcelo Déda parece indisposto (ou incapaz) para “pensar grande”. Neste sentido, chama a atenção a entrevista da governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarli (DEM) à revista “Dinheiro” desta semana, na qual expõe o programa de desenvolvimento em implantação naquele estado. Somente da Petrobras, Rosalba Ciarli prevê investimentos entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões por ano.
No total, até 2014, Rosalba Ciarli pretende injetar na economia do RN cerca de R$ 35 bilhões – isso mesmo, R$ 35 bilhões! –, incluindo os recursos destinados à Copa do Mundo (Estádio Arena das Dunas) e da implantação no novo terminal aéreo de São Gonçalo do Amarante, primeira concessão privada nacional. Turismo, energia sustentável (fazendas eólicas), ampliação do porto de Natal, mineração (ampliação de duas jazidas de ferro), fomento às salinas (90% do sal consumido no país vem de lá; agora quer exportar o produto)... haja fôlego!
Comparar, sobretudo quando resguardada as devidas proporções, expõe diferenças importantes sobre modelo de gestão e prioridades dos governantes.
O discurso do governador Marcelo Déda é encantador, sem dúvida. Mas quem age é Rosalba Ciarli para, como afiançou Alexandre Rands Barros, “criar projetos viáveis”. Bons exemplo existem no próprio Nordeste, prova de que é possível, sim, reduzir as desigualdades regionais, basta que cada estado faça a sua parte – e o olhe que Marcelo Déda teve (e tem) uma grandiosa vantagem ante os demais governadores da região: em suas gestões, a Presidência da República esteve/está sob o comando do PT. 


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Segunda-feira, 12/12/2011 | 9h45 | Literatura
Livros imperdíveis – fim de ano quente! 
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O bom e prestativo jornalismo investigativo – por vezes financiado e nutrido de informações, não tenha dúvida, por adversários políticos – tem sido de grande serventia ao mundo civilizado, para expor as entranhas da corrupção, do uso indevido do dinheiro público, do nepotismo, das artimanhas para derrotar inimigos e desafetos.
Faz mais ou menos um ano, li o impagável “Honoráveis Bandidos”, livro-reportagem do veterano jornalista Palmério Dória, revelador dos bastidores do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney. Do Maranhão ao Senado, passando pelo Amapá, o livro mostra como o patriarca que virou presidente da República por acidente, transformou o Maranhão – e depois o Senado – no quintal de casa, em beneficio de parentes e amigos. Vale cada centavo pago e, ainda melhor, traz passagens cujo riso estridente é inevitável.
Agora me chegam às mãos duas pérolas preciosas: “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., e “O Chefe”, escrito pelo também jornalista Ivo Patarra. O primeiro nos revela, de maneira chocante e até decepcionante, a dura realidade dos bastidores da política e do empresariado brasileiro, em conluio para roubar dinheiro público. Faz uma denúncia vigorosa da chamada “Era das Privatizações”, do governo de FHC – alguns ministros, como José Serra (Saúde) são desossados. Nomes de (outros) figurões até agora blindados pela aura da honestidade são exibidos com graves manchas, pela imprevista descoberta de grandes malfeitos.
Já o segundo livro é um relato detalhado da corrupção – recorrente, ao que parece – na era Lula da Silva. Após cinco anos de pesquisa, Ivo Patarra narra por meio de inquéritos, relatórios, sindicâncias, investigações e reportagens os memoráveis escândalos protagonizados pelos petralhas – claro, há detalhes intrigantes do escândalo do mensalão, o maior esquema de corrupção governamental de que se tem notícias no Brasil, em todos os tempos.
Os livros me chegaram às mãos hoje e tão logo os tenha lido – há uma pilha imensa de material a ser estudado, o que requer paciência e tempo disponível –, farei um relato resumido do que há de interessante e mereça ser compartilhado. Ademais, uma boa semana para todos...