E.Zine 14/09 N150

(E)VIDÊNCIA

Pressionado por inquestionáveis provas, Rogério Carvalho admitiu ter comprado R$ 40 milhões sem licitação. Outros R$ 130 milhões, também publicados no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, ainda não foram confessados. Enquanto a confissão não vem, o brilhante rapaz segue abusando de critérios pouco ortodoxos de gestão.

No início da semana, o DOE com o edital 240/07 a tratar sobre compras de material hospitalar foi distribuído pela Imprensa Oficial exatamente uma hora depois de vencido o prazo para a abertura das propostas. Apenas empresas com vidente e as com ouvidos privilegiados na Secretaria Estadual de Saúde tiveram acesso à licitação. Sem afortunadas dádivas, o resto do empresariado ficou de fora.

Teria Rogério Carvalho descoberto uma fórmula mágica de fazer parecer lícitas as concorrências nas quais vermelhos descolados nutrem particular interesse? Estaria o brilhante rapaz a fingir e falsear licitações para atender tais fins? Como acreditar numa asneira dessas?

Entrementes, há a chata daquela pedra a interpor-se neste tortuoso caminho das elucubrações. Ontem, a mesmíssima "estratégia" foi reprisada! Circulou com prazos limites vencidos o DOE com o edital de licitação 245/07 visando contratar uma empresa especializada em serviços de informática. A abertura das propostas estava prevista para 14h00 de 12.09, com início do pregão às 15h00 do mesmo dia. A publicação (DOE 30.09), porém, só foi distribuída cerca de 20 horas depois de prescrito o prazo de abertura das propostas.

Novos (e bons) tempos para videntes e tirados a sabido!

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BATE-BOCA INSENSÍVEL

O chefe da Procuradoria-Geral de Sergipe, Márcio Leite Rezende, desmentiu as acusações de que os vermelhos estariam dificultando as investigações das mortes de 11 bebês na UTI neonatal da Maternidade Hildete Falcão Baptista, feitas pelo promotor de Justiça Rony Almeida, do Ministério Público Estadual. Diz ele, o Estado não negou acesso às informações. Apenas requisitou ao MPE a adoção de mecanismos legais para obtê-las.

O bate-boca ocorre porque o procurador não está satisfeito com o relatório elaborado pela Secretaria Estadual de saúde apontando como causa das mortes "condições clínicas e orgânicas dos próprios bebês e não um surto infeccioso", conforme denunciado.

O interessante de tudo, pelo menos do ponto de vista das parturientes, é o freio nas mortes. Mesmo sendo ainda muito precárias as condições gerais da Hildete Falcão. Parece que era tudo uma questão de limpeza!

Enquanto o bate-boca se dá bem longe dos reais problemas, a maternidade Nossa Senhora de Lourdes, com equipamentos de última geração e capacidade para atender mais de 50 partos de alto risco, permanece fechada. Haja insensibilidade...

E.Zine 13/09 N149

A HISTÓRIA SE REPETE

Os vermelhos não dão sorte quando o assunto é música. Na campanha eleitoral de reeleição de Sua Alteza Real à prefeitura de Aracaju, o PT deu um cano na principal atração dos comícios, a banda de pagode O Rodo. Além do não pagamento pelos serviços prestados, os músicos denunciaram pelo menos um crime eleitoral cometido pelo soberbo candidato: os recibos assinados por eles e encaminhados à Justiça Eleitoral eram falsos, pois traziam valores bem maiores que os verdadeiramente acertados.

Quando ocorreu o festival de inaugurações pago com dinheiro da Saúde para marcar o lançamento da candidatura de Sua Alteza Real ao governo, novamente os vermelhos se encrencaram com as atrações musicais. A famosa MICARETA PICARETA (revista VEJA, 10.05.2006) denunciou vários mistérios na contabilidade da prefeitura de Aracaju. O mais sério dizia terem os artistas recebido cachês muito menores que os registrados nas finanças oficiais -Daniel, por exemplo, cachê oficial: 271 mil e 500 reais; cachê recebido: 103 mil reais. Imediatamente aventou-se a suspeita de desvio de dinheiro para um caixa dois.

A Bronca - Pode parecer piada, mas novamente os vermelhos estão com problemas na área musical. José Adailton do Nascimento, conhecido como Natá, é criador do hit "Aperreado". Aquela música chata tocada de cinco em cinco minutos durante a campanha para tirar do sério os adversários de Sua Alteza Real.

Faltando duas semanas para o término na campanha eleitoral, através do líder petista Piranha de Itabaianinha, Natá conseguiu cinco minutos da atenção do garboso príncipe. Sua Alteza Real ficou encantado com o jingle e determinou fosse executado à exaustão até o dia da eleição, substituindo inclusive a música oficial.

Cantado até por quem não simpatizava com os vermelhos, o hit virou uma dor de cabeça para seu criador. Ontem, Natá denunciou ter liberado o jingle para ser tocado mediante a promessa de ganhar um bom emprego no governo feita pelo presidente do PT, Márcio Macedo Babão, e pelo locutor oficial da campanha, Sidney Santos. Durante os últimos meses, Natá tentou sem sucesso chegar a Babão! Aperreado, procurou a imprensa, pois a família passa necessidade, e ele não vai aceitar calado o tombo.

Imagine o respeitável público onde tudo isso pode chegar. Sua Alteza Real mandou comprar o jingle, assessores fizeram o autor assinar o documento de liberação mediante a promessa de emprego (ainda hoje não cumprida). Um ex-coordenador da campanha petista, o radialista-vereador Fábio Henrique, confirma a veracidade dos fatos. Até o laureado bafejador de escrotos da Corte, e também roedor de rádio, Alberto Jorge, confirma a escabrosa história. Olha o aperreio. É crime eleitoral na certa...

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A MARCA DA DISCÓRDIA

A queixa da oposição quanto à indiscriminada ostentação da logomarca do novo governo nos órgãos da administração pública merece uma observação: o Ministério Público Estadual mantém-se solenemente caladinho sobre o assunto! Nem sempre, contudo, o MPE foi tão leniente como agora.

Era secretário de Comunicação Carlos Batalha (2003). Foi convocado pelo procurador Eduardo Seabra, curador do Patrimônio Público, para uma conversa. Recebeu instrução para reformular a logomarca do ex-governo, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade. A marca não era apropriada, na opinião do MPE, pois lembrava o chapéu de couro, símbolo da campanha eleitoral do ex-mandatário.

Carlos Batalha fez a reforma e uma nova marca passou a cumprir a determinação do procurador. Detalhe: em nenhum momento nem a antiga nem a nova marca foi usada pelo ex-governo para adornar marquises e fachadas de órgão estaduais.

Esperteza - Durante a campanha eleitoral na qual Sua Alteza Real foi eleito governador, o PT usou como símbolo uma bandeira de Sergipe na forma de estrela com contorno vermelho. Pois bem, além de usar praticamente o mesmo apelo visual para simbolizar o novo governo, com pequenas alterações no estilo, o garboso príncipe ainda mandou pendurar cartazes gigantes com a logomarca em praticamente todos os órgãos do governo (palácio, Deso, Corregedoria, Defensoria, Instituto de Previdência; Secretarias da Fazenda, Esporte e Lazer, Saúde, Planejamento e Justiça) e até no Centro de Atendimento ao Cidadão (Shopping Riomar), que mais parece um comitê eleitoral do PT. Haja coração!

• COMPARE AS MARCAS
  Semelhanças até nos detalhes

E.Zine 12/09 N148

ELE NÃO PÁRA

Rogério Carvalho inicialmente negava de pés juntos haver qualquer irregularidade nas compras da Secretaria Estadual de Saúde. Pressionado pelas evidências, passou a admitir em fins de agosto ter comprado R$ 40 milhões em regime de urgência sem concorrência (licitação). Falta agora o deputado-secretário de Saúde admitir os outros R$ 130 milhões também publicados no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO sob a mesma chancela (urgência).

Enquanto isso não ocorre, Rogério Carvalho segue abusando de critérios pouco ortodoxos de gestão. A agência oficial de notícias do novo governo informava (10.09*) sobre pregões cujo objetivo era substituir as dispensas de licitação emergenciais. O fato estranho é a edição do DOE com o edital 240/07 ter sido distribuída pela Imprensa Oficial exatamente uma hora depois de vencido o prazo para a abertura das propostas.

• Prazo da entrega das propostas: 11.09.07 às 08h00.
• Horário da circulação do DOE: 09h00 de ontem.

Esperteza - O fato levou a oposição a coçar a pulga atrás da orelha. "Esta estratégia de atrasar por quase quinze dias a circulação do DOE põe sob suspeita a licitação 240/07. O governo do Estado deve republicar o aviso, abrindo novos prazos para a apresentação das propostas e da sessão de disputas", comentou o deputado Mendonça Prado. Já para o deputado Augusto Bezerra, "Se a abertura das propostas começou hoje (11.09), mesmo dia em que circula o DOE com o edital, quem saberia da realização deste pregão se não os apadrinhados de Rogério Carvalho?".

Veja só! Rogério Carvalho é persistente. Mesmo com tantas queixas, não pára de operar o estilo enviesado de gastar o dinheiro público. Com ou sem licitação, ele sempre dá um jeito de fazer de modo peculiar transações de compra. Como perguntar não ofende: a quem pertenceria essa empresa "vencedora" do pregão de ontem? Em quem se fia o nobre deputado-secretário?

• (*) SAÚDE REALIZA LICITAÇÕES PARA SUBSTITUIR DISPENSAS EMERGENCIAIS (AGENCIA SERGIPE DE NOTÍCIAS)
  http://www.agencia.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=3401

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HAJA CORAÇÃO

O líder da oposição na Assembléia Legislativa, Venâncio Fonseca, cutuca com vara curta o humor dos vermelhos. O assunto é a logomarca do novo governo. "É abuso de poder e de autoridade. Faço um alertar a sociedade porque o PT está se achando acima da lei. O coração eleitoral do Partido dos Trabalhadores está em todas as publicidades oficiais do governo do Estado. Também está nas fachadas dos órgãos públicos, como o palácio, Deso, Corregedoria, Defensoria, Instituto de Previdência e nas Secretarias da Fazenda, Esporte e Lazer, Saúde, Planejamento e Justiça. O Centro de Atendimento ao Cidadão do Shopping Riomar mais parece um comitê eleitoral do PT. O Banese ficou vermelho. Não vou nem falar dos carros oficiais. É muito coração".

A farra do coração a que se refere Venâncio Fonseca é proibida pelo artigo 37 da Constituição federal e pelo artigo 26 da Constituição estadual. A publicidade oficial, diz os artigos das Leis, tem que ter caráter educativo e não pode ser feita para promoção pessoal. O Ministério Público Estadual, num arroubo de inesperada euforia, cobrou da Procuradoria Geral do Estado parecer sobre caso. Com cópia do parecer da PGE em mãos, Venâncio Fonseca disse que a PGE entende pela impossibilidade da utilização de logomarcas associadas ao gestor público.

O parecer foi dado no dia 30 de maio. Recomendava a retirada das campanhas publicitárias, símbolos e logomarcas oficiais elementos que identifiquem o gestor público, sob pena da provável prática de improbidade. "E até agora nada foi feito. O governo está infringindo a lei. Sergipe não é propriedade de Marcelo Déda, de Francisco Gualberto e muito menos do PT", comentou Venâncio Fonseca.

Enquanto as providências não chegam, eis que pululam desfraldadas ao vento as bandeiras vermelhas, agora estilizadas sob a forma de um palpitante coração. E como fustiga certo notívago bom nos etílicos, "e a ponte, quando vão pintar de vermelho?"...

• Veja como ficaria a ponte Construtor João Alves avermelhada!

E.Zine 11/09 N147

FAZER O QUÊ? Lisonjeadores da Corte infiltrados na imprensa cantaram em verso e prosa a isenção de impostos para micros e pequenos empresas. A poderosa máquina de propaganda oficial também foi usada com força máxima para mostrar como a vida dos empreendedores mudaria. Em discurso, Sua Alteza Real falou sobre a proteção aos fornecedores locais e o incentivo a implantação de novos setores produtivos. Os presentes à solenidade aplaudiram de pé o garboso príncipe. Agora, lentamente, os empresários percebem que foram engambelados. As normas para isenção aprovadas na semana passada pela Assembléia Legislativa beneficiam empresas inscritas no Super-Simples com faturamento anual máximo de R$ 360 mil. Contudo, não isentam operações interestaduais sob regime de antecipação do recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços). Trocando em miúdos: como quase todo o comércio sergipano é abastecido por indústrias e empresas de fora, a diferença entre o imposto cobrado lá e o devido quando a compra chega ao estado terá de ser paga imediatamente. Sergipe possui uma das maiores alíquotas de ICMS do Brasil (17%). Se uma empresa adquire um lote de celulares em São Paulo, por exemplo, como o ICMS lá é de 7%, terá de pagar mais 10% à Secretaria Estadual de Fazenda para equilibrar a balança fiscal e assim liberar a mercadoria. Cadê a tal isenção? Como se vê, o discurso fácil de Sua Alteza Real enganou mais uma vez os desavisados. Sergipe possui pouquíssimas indústrias. O empresariado local vai ter de esperar pela chegada delas para começar a usufruir dos benefícios do Super-Simples. Quisesse mesmo melhorar a vida dos micros e pequenos empreendedores, aliás, os maiores empregadores do estado, Sua Alteza Real poderia começar extinguindo a cobrança antecipada do ICMS. Coisa prometida na campanha eleitoral e devidamente guardada no baú do esquecimento. Pagando o imposto apenas depois de vender a mercadoria ou prestar um serviço, o empresariado teria mais capital de giro. Poderia assim adquirir mercadorias em maior quantidade e variedade, refletindo numa melhor oferta aos consumidores e por conseqüência na geração de novos postos de trabalho. Mas falem baixinho sobre o assunto! A idéia de acabar com o pagamento antecipado do ICMS arrepia o garboso príncipe dos pés às madeixas cada vez mais grisalhas...

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"SEU REI MANDOU DIZER..." (Por Eliz Moura, Blog Mendonça Prado, 10.09)

• A quem (ainda) duvida da veracidade das denúncias de dispensas e inexigibilidades milionárias na Saúde, este blog vai dedicar uma seção, exclusiva e em doses homeopáticas para evitar contra-indicações e efeitos colaterais, com informações sobre os referidos contratos firmados pelo brilhante Rogério Carvalho em socorro da saúde sergipana.
• Enquanto o menino brilhante orienta porta-vozes a pregar a fantasia de APENAS R$ 41,5 milhões em dispensas, fez publicar no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (23.08) justificativa de contrato pela modalidade Dispensabilidade (16/2007) com o objeto de comprar material médico-hospitalar para abastecer unidades da SES, no VALOR MENSAL de R$ 8.573.654,64. A contratação representa sozinha e numa vigência de seis meses R$ 51.431.927,84.
• Aos mais crentes integrantes do bloco "Hei, hei, hei, Déda é nosso Rei!", àqueles que acreditam mesmo sem precisar ver o que vão vender, recomenda-se pelo menos a leitura da bula, ou melhor, do Diário Oficial do Estado, antes de receber qualquer injeção anestésica cerebral desavisada, maldosa e intencional. Antes do... Amém, amém, amém... aaaaaamééééééémmmmmm!

E.Zine 10/09 N146

ESPERTEZA E POLITICAGEM

Artigo do deputado José Carlos Machado (CORREIO DE SERGIPE, 09.09) expõe com clareza o porquê do repúdio da classe média à continuidade da cobrança da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira. Idealizada pelo senador Antônio Carlos Valadares, a famigerada CPMF tem validade somente até dezembro. Daí a pressa dos barbudinhos para aprovar antes do final deste setembro a Proposta de Emenda à Constituição que a prorroga até 2011.

O Grande Molusco alega necessitar da grana da CPMF para continuar gerindo a saúde. Machadão, no entanto, encontrou uma situação esdrúxula: dos R$ 43 bilhões autorizados na Lei Orçamentária Anual para o Ministério da Saúde (MS), somente 85% foram gastos em 2005. "Então, por que será que sobra dinheiro se há tantas deficiências?".

Machadão resume: "O governo Lula não tem projeto de política pública para a saúde. Ao invés de investir na atividade fim, preferiu gastar com publicidade -somente no âmbito do MS foram R$ 97 milhões em 2005. Proselitismo é tudo e apenas o que este governo sabe fazer".

Assim dito, volta-se à questão mais importante do momento. Se não aplica o dinheiro alocado para melhorar a saúde pública e quando aplica o faz de maneira desastrosa, a que serviria então manter a cobrança da CPMF? A resposta pode estar nas grandes safadezas já descobertas, como a máfia das sanguessugas...

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FALTA O CHEFE (Blog Roberto Jefferson, 09.09)

• Cláudio Humberto diz em sua coluna que, para setores do Congresso, o governo Lula começou a acabar com a decisão do STF de aceitar a denúncia contra os 40 envolvidos no escândalo do mensalão. Eu tenho certeza disso. Quando fiz as denúncias, eu não tinha a dimensão do tamanho do esquema, pensava que era uma coisa restrita ao Zé Dirceu, José Genoino, Marcos Valério, circunscrita a uma operação de partido. Jamais pensei que haveria ministros envolvidos nem que o presidente da Câmara à época (João Paulo Cunha) participasse. Nunca. Foi a investigação que deu dimensão ao tamanho do escândalo. E eu pergunto à sociedade: a quem interessava o mensalão? Ao Zé Dirceu? Ao Gushiken? Essa é uma ótica simplista porque esses homens são auxiliares do governo, mas não o governo eleito. Quem é o governo?
• No início, eu achava que o Lula não sabia do mensalão, mas sua dimensão é tão profunda, tão debaixo do nariz e dos olhos do Lula, que ele tem responsabilidade por ação, não confessada, e por omissão, que é explícita. Não tem saída. Marcos Valério já está ameaçando. Se mais ministros forem envolvidos, como vem mostrando o noticiário, não tem saída: o governo "se atolou-se". O meu sentimento é que o Zé Dirceu é o subchefe da quadrilha. Só falta o chefe.
  

(http://www.sponholz.arq.br/)