FAZER O QUÊ? Lisonjeadores da Corte infiltrados na imprensa cantaram em verso e prosa a isenção de impostos para micros e pequenos empresas. A poderosa máquina de propaganda oficial também foi usada com força máxima para mostrar como a vida dos empreendedores mudaria. Em discurso, Sua Alteza Real falou sobre a proteção aos fornecedores locais e o incentivo a implantação de novos setores produtivos. Os presentes à solenidade aplaudiram de pé o garboso príncipe. Agora, lentamente, os empresários percebem que foram engambelados. As normas para isenção aprovadas na semana passada pela Assembléia Legislativa beneficiam empresas inscritas no Super-Simples com faturamento anual máximo de R$ 360 mil. Contudo, não isentam operações interestaduais sob regime de antecipação do recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços). Trocando em miúdos: como quase todo o comércio sergipano é abastecido por indústrias e empresas de fora, a diferença entre o imposto cobrado lá e o devido quando a compra chega ao estado terá de ser paga imediatamente. Sergipe possui uma das maiores alíquotas de ICMS do Brasil (17%). Se uma empresa adquire um lote de celulares em São Paulo, por exemplo, como o ICMS lá é de 7%, terá de pagar mais 10% à Secretaria Estadual de Fazenda para equilibrar a balança fiscal e assim liberar a mercadoria. Cadê a tal isenção? Como se vê, o discurso fácil de Sua Alteza Real enganou mais uma vez os desavisados. Sergipe possui pouquíssimas indústrias. O empresariado local vai ter de esperar pela chegada delas para começar a usufruir dos benefícios do Super-Simples. Quisesse mesmo melhorar a vida dos micros e pequenos empreendedores, aliás, os maiores empregadores do estado, Sua Alteza Real poderia começar extinguindo a cobrança antecipada do ICMS. Coisa prometida na campanha eleitoral e devidamente guardada no baú do esquecimento. Pagando o imposto apenas depois de vender a mercadoria ou prestar um serviço, o empresariado teria mais capital de giro. Poderia assim adquirir mercadorias em maior quantidade e variedade, refletindo numa melhor oferta aos consumidores e por conseqüência na geração de novos postos de trabalho. Mas falem baixinho sobre o assunto! A idéia de acabar com o pagamento antecipado do ICMS arrepia o garboso príncipe dos pés às madeixas cada vez mais grisalhas...
"SEU REI MANDOU DIZER..." (Por Eliz Moura, Blog Mendonça Prado, 10.09)
- A quem (ainda) duvida da veracidade das denúncias de dispensas e inexigibilidades milionárias na Saúde, este blog vai dedicar uma seção, exclusiva e em doses homeopáticas para evitar contra-indicações e efeitos colaterais, com informações sobre os referidos contratos firmados pelo brilhante Rogério Carvalho em socorro da saúde sergipana.
- Enquanto o menino brilhante orienta porta-vozes a pregar a fantasia de APENAS R$ 41,5 milhões em dispensas, fez publicar no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (23.08) justificativa de contrato pela modalidade Dispensabilidade (16/2007) com o objeto de comprar material médico-hospitalar para abastecer unidades da SES, no VALOR MENSAL de R$ 8.573.654,64. A contratação representa sozinha e numa vigência de seis meses R$ 51.431.927,84.
- Aos mais crentes integrantes do bloco "Hei, hei, hei, Déda é nosso Rei!", àqueles que acreditam mesmo sem precisar ver o que vão vender, recomenda-se pelo menos a leitura da bula, ou melhor, do Diário Oficial do Estado, antes de receber qualquer injeção anestésica cerebral desavisada, maldosa e intencional. Antes do... Amém, amém, amém... aaaaaamééééééémmmmmm!
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