NA SOFRÊNCIA, MANOEL SUKITA ACUSA
MPE/SE
DE MANCOMUNAR-SE COM SEUS ADVERSÁRIOS
Na noite da
terça-feira (06), um áudio veiculado em grupos do WhatsApp com a
voz da procuradora regional eleitoral Eunice Dantas gerou polêmica.
A promotora de Justiça anunciou ter representado criminal e
disciplinarmente o juiz eleitoral Jorge Luís Almeida Fraga e o
advogado Mário Cézar Vasconcelos, que atuou como magistrado do
TRE/SE entre 2012 e 2014, por terem “deliberadamente” atrasado um
dos muitos processos movidos pelo Ministério Público Eleitoral
contra o ex-prefeito de Capela, Manoel Messias dos Santos, vulgo
Sukita, pelo crime de corrupção eleitoral nas eleições de 2004.
Acusações tão
graves – veja nesta postagem matéria do Jornal do Dia desta
quinta-feira (08) e ouça áudio da procuradora Eunice Dantas [link
abaixo] – suscitaram respostas imediatas. Em nota publicada nesta
manhã em vários canais de comunicação, o presidente da Associação
dos Magistrados de Sergipe (Amase), Antonio Henrique de Almeida
Santos, buscou tirar fora da querela o Judiciário. Disse ele,
textualmente: “Os membros do Tribunal Regional Eleitoral citados na
imprensa não são desembargadores ou juízes de direito, não
fazendo parte, portanto, da Justiça Estadual de Sergipe, cujos
membros compõem esta associação de magistrados”.
De fato, conforme
dispõe o artigo 121, § 2º da Constituição brasileira, os
Tribunais Regionais Eleitorais, esdruxulamente são compostos por
membros temporários, cujos mandatos têm duração de dois a quatro
anos. Cada Estado da Federação possui um Tribunal Regional
Eleitoral, com sede na capital, composto por dois desembargadores do
Tribunal de Justiça, dois juízes de direito, um juiz federal e dois
advogados, indicados pela Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB) em
lista, sendo a escolha dos respectivos, no entanto, uma prorrogativa
exclusiva de Tribunal de Justiça (TJ).
Inconformado com a
repercussão bastante negativa do entrevero, tanto na imprensa quanto
certamente entre seus possíveis eleitores, o candidato a prefeito de
Japaratuba Manoel Sukita foi chorar no programa “Liberdade Sem
Censura” [Liberdade FM], hoje pela manhã. A sofrência foi grande
e o danado não resistiu: ele acusou o Ministério Público Eleitoral
de Sergipe de “fazer o jogo” dos seus adversários, justificando
ser a denúncia uma tentativa clara para tentar prejudicá-lo
politicamente – ouça o áudio [link abaixo]. Resta saber, diante
da desdita de suas palavras, qual será a reação dos promotores.
De toda sorte, uma
coisa é certa: o MP atacou apenas dois advogados tronados juízes
pelo TJ/SE após aprovação do corpo de desembargadores. Aliás, os
acusados não tiveram direito à defesa. Nada foi dito por Eunice
Dantas, no entanto, quanto aos demais magistrados – membros do TJ e
do Tribunal Regional Federal – em cujas mãos os volumosos
processos contra Manoel Sukita também dormitaram, sem, pelo visto,
causar tanta estranheza…
Enfim, trata-se de
um caso que promete render novos e inusitados capítulos.
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>>> Ouça
o áudio com a denúncia da procuradora regional eleitoral, Eunice
Dantas:
>>> Ouça
áudio com Manoel Sukita acusando a promotora Eunice Dantas de
mancomunar-se com seus adversários, para prejudicá-lo
politicamente:
