E.Zine 12/09 N148

ELE NÃO PÁRA

Rogério Carvalho inicialmente negava de pés juntos haver qualquer irregularidade nas compras da Secretaria Estadual de Saúde. Pressionado pelas evidências, passou a admitir em fins de agosto ter comprado R$ 40 milhões em regime de urgência sem concorrência (licitação). Falta agora o deputado-secretário de Saúde admitir os outros R$ 130 milhões também publicados no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO sob a mesma chancela (urgência).

Enquanto isso não ocorre, Rogério Carvalho segue abusando de critérios pouco ortodoxos de gestão. A agência oficial de notícias do novo governo informava (10.09*) sobre pregões cujo objetivo era substituir as dispensas de licitação emergenciais. O fato estranho é a edição do DOE com o edital 240/07 ter sido distribuída pela Imprensa Oficial exatamente uma hora depois de vencido o prazo para a abertura das propostas.

• Prazo da entrega das propostas: 11.09.07 às 08h00.
• Horário da circulação do DOE: 09h00 de ontem.

Esperteza - O fato levou a oposição a coçar a pulga atrás da orelha. "Esta estratégia de atrasar por quase quinze dias a circulação do DOE põe sob suspeita a licitação 240/07. O governo do Estado deve republicar o aviso, abrindo novos prazos para a apresentação das propostas e da sessão de disputas", comentou o deputado Mendonça Prado. Já para o deputado Augusto Bezerra, "Se a abertura das propostas começou hoje (11.09), mesmo dia em que circula o DOE com o edital, quem saberia da realização deste pregão se não os apadrinhados de Rogério Carvalho?".

Veja só! Rogério Carvalho é persistente. Mesmo com tantas queixas, não pára de operar o estilo enviesado de gastar o dinheiro público. Com ou sem licitação, ele sempre dá um jeito de fazer de modo peculiar transações de compra. Como perguntar não ofende: a quem pertenceria essa empresa "vencedora" do pregão de ontem? Em quem se fia o nobre deputado-secretário?

• (*) SAÚDE REALIZA LICITAÇÕES PARA SUBSTITUIR DISPENSAS EMERGENCIAIS (AGENCIA SERGIPE DE NOTÍCIAS)
  http://www.agencia.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=3401

* * * *

HAJA CORAÇÃO

O líder da oposição na Assembléia Legislativa, Venâncio Fonseca, cutuca com vara curta o humor dos vermelhos. O assunto é a logomarca do novo governo. "É abuso de poder e de autoridade. Faço um alertar a sociedade porque o PT está se achando acima da lei. O coração eleitoral do Partido dos Trabalhadores está em todas as publicidades oficiais do governo do Estado. Também está nas fachadas dos órgãos públicos, como o palácio, Deso, Corregedoria, Defensoria, Instituto de Previdência e nas Secretarias da Fazenda, Esporte e Lazer, Saúde, Planejamento e Justiça. O Centro de Atendimento ao Cidadão do Shopping Riomar mais parece um comitê eleitoral do PT. O Banese ficou vermelho. Não vou nem falar dos carros oficiais. É muito coração".

A farra do coração a que se refere Venâncio Fonseca é proibida pelo artigo 37 da Constituição federal e pelo artigo 26 da Constituição estadual. A publicidade oficial, diz os artigos das Leis, tem que ter caráter educativo e não pode ser feita para promoção pessoal. O Ministério Público Estadual, num arroubo de inesperada euforia, cobrou da Procuradoria Geral do Estado parecer sobre caso. Com cópia do parecer da PGE em mãos, Venâncio Fonseca disse que a PGE entende pela impossibilidade da utilização de logomarcas associadas ao gestor público.

O parecer foi dado no dia 30 de maio. Recomendava a retirada das campanhas publicitárias, símbolos e logomarcas oficiais elementos que identifiquem o gestor público, sob pena da provável prática de improbidade. "E até agora nada foi feito. O governo está infringindo a lei. Sergipe não é propriedade de Marcelo Déda, de Francisco Gualberto e muito menos do PT", comentou Venâncio Fonseca.

Enquanto as providências não chegam, eis que pululam desfraldadas ao vento as bandeiras vermelhas, agora estilizadas sob a forma de um palpitante coração. E como fustiga certo notívago bom nos etílicos, "e a ponte, quando vão pintar de vermelho?"...

• Veja como ficaria a ponte Construtor João Alves avermelhada!