NÃO VEM, NÃO!
Finalmente ontem à tarde, tomei conhecimento do processo movido contra mim pelo deputado-secretário estadual de Saúde, Rogério Carvalho. A queixa-crime tem alegações descabidas e se utiliza de legislação equivocada.
Os meus “crimes”, pelas alegações do comissário petista, seriam por “injúria e calúnia”. O primeiro, por tê-lo definido como “moço arguto, danado e ligeiro”. O segundo, por denunciar supostas “práticas de improbidade administrativa e peculato”.
Rogério Carvalho conclama a Justiça a não aceitar qualquer retratação de minha parte. Pede, aliás, a pena máxima – neste caso, são arbitrados de seis meses a três anos de reclusão. Os advogados dele solicitam ainda o pagamento dos serviços advocatícios (custas processuais) na hipótese de eu ser condenado.
Interessante é observar o encaminhamento da ação. Para os advogados do deputado-secretário, ela “poderia ser pública, quando as ofensas ocorrem contra funcionário público em razão de seu desempenho funcional”. Mesmo assim, optaram por fazê-la de modo pessoal: Rogério Carvalho x David Leite; e não MPE (Ministério Público Estadual) x David Leite.
Se o MPE declinou de processar-me, através de Ação Pública, certamente a pendenga tem lastro probatório precário.
Por que então Rogério Carvalho apresentaria, ele próprio, uma queixa-crime contra mim, ciente do flagrante despropósito da fundamentação legal? O objetivo, óbvio, é intimidar-me e evitar a divulgação de qualquer nova estripulia na gestão da Saúde.
A intimidação não funciona comigo. Para prová-lo, apresento mais uma transação a por sob suspeição o deputado-secretário Rogério Carvalho e o governo das prometidas mudanças.
Na segunda-feira, o vice-líder da oposição na Assembléia, Augusto Bezerra, denunciou um suposto superfaturamento nos preços de terras adquiridas pelo governo do PT para construir um hospital em Lagarto.
De acordo com o deputado, em novembro de 2007, o empresário Eusébio Francisco de Lima comprou 80 hectares na entrada do município por R$ 100 mil. Apenas dois meses depois, o governo do PT desapropriou 12 hectares da citada área, pagando pelo lote R$ 650 mil. Cada tarefa valia em novembro R$ 1,25 mil. Em janeiro, passou a valer R$ 54 mil!
Para Augusto Bezerra, o governo do PT deveria ter desapropriado o terreno pelo mesmo valor pago 60 dias antes: “É muita falta de respeito com o dinheiro público. Um superfaturamento de quase 4.000%. Não tem euro, dólar, ouro ou petróleo que tenha valorização tão grande. Isso é crime de responsabilidade”.
Caso agisse movido pelo mais legítimo ideal deontológico* da ética, visando manter irrepreensível sua conduta, bastava Rogério Carvalho agir como Augusto Bezerra fez em 25/04/2008 ao buscar os documentos no 1º Ofício de Lagarto.
Prejulgando não ter o deputado-secretário qualquer mínimo conhecimento prévio da operação de compra e venda de novembro de 2007, antes de pagar pelo valioso imóvel, ele deveria ter consultado os cartórios sobre transações feitas naquela área.
Pagaria assim o preço “justo” – para ficar numa palavra menos ofensiva à sacrossanta sensibilidade rogeriana. Ou quem sabe procuraria um terreno mais em conta!
Não obstante os documentos cartoriais constituírem atestados públicos de absoluta veracidade da surreal atividade imobiliária do governo do PT, alguma explicação deve haver para tamanhas e estranhas coincidências sob a égide de Rogério Carvalho – médico pós-graduado em Saúde Pública; eleito democraticamente deputado estadual e ocupante do nobilitante cargo público de secretário de Estado da Saúde, realizando trabalho digno de encômios frente à SES; pessoa que sempre pautou sua vida, tanto na seara pessoal quanto na profissional, no mais alto lídimo ideal deontológico de ética e moral; portador de conduta irrepreensível, de passado sem qualquer mácula, conforme o deputado-secretário é descrito pela verborragia diarréica dos seus causídicos na queixa-crime encaminhada à Justiça contra mim.
A sociedade as aguarda...
Os meus “crimes”, pelas alegações do comissário petista, seriam por “injúria e calúnia”. O primeiro, por tê-lo definido como “moço arguto, danado e ligeiro”. O segundo, por denunciar supostas “práticas de improbidade administrativa e peculato”.
Rogério Carvalho conclama a Justiça a não aceitar qualquer retratação de minha parte. Pede, aliás, a pena máxima – neste caso, são arbitrados de seis meses a três anos de reclusão. Os advogados dele solicitam ainda o pagamento dos serviços advocatícios (custas processuais) na hipótese de eu ser condenado.
Interessante é observar o encaminhamento da ação. Para os advogados do deputado-secretário, ela “poderia ser pública, quando as ofensas ocorrem contra funcionário público em razão de seu desempenho funcional”. Mesmo assim, optaram por fazê-la de modo pessoal: Rogério Carvalho x David Leite; e não MPE (Ministério Público Estadual) x David Leite.
Se o MPE declinou de processar-me, através de Ação Pública, certamente a pendenga tem lastro probatório precário.
Por que então Rogério Carvalho apresentaria, ele próprio, uma queixa-crime contra mim, ciente do flagrante despropósito da fundamentação legal? O objetivo, óbvio, é intimidar-me e evitar a divulgação de qualquer nova estripulia na gestão da Saúde.
A intimidação não funciona comigo. Para prová-lo, apresento mais uma transação a por sob suspeição o deputado-secretário Rogério Carvalho e o governo das prometidas mudanças.
Na segunda-feira, o vice-líder da oposição na Assembléia, Augusto Bezerra, denunciou um suposto superfaturamento nos preços de terras adquiridas pelo governo do PT para construir um hospital em Lagarto.
De acordo com o deputado, em novembro de 2007, o empresário Eusébio Francisco de Lima comprou 80 hectares na entrada do município por R$ 100 mil. Apenas dois meses depois, o governo do PT desapropriou 12 hectares da citada área, pagando pelo lote R$ 650 mil. Cada tarefa valia em novembro R$ 1,25 mil. Em janeiro, passou a valer R$ 54 mil!
Para Augusto Bezerra, o governo do PT deveria ter desapropriado o terreno pelo mesmo valor pago 60 dias antes: “É muita falta de respeito com o dinheiro público. Um superfaturamento de quase 4.000%. Não tem euro, dólar, ouro ou petróleo que tenha valorização tão grande. Isso é crime de responsabilidade”.
Caso agisse movido pelo mais legítimo ideal deontológico* da ética, visando manter irrepreensível sua conduta, bastava Rogério Carvalho agir como Augusto Bezerra fez em 25/04/2008 ao buscar os documentos no 1º Ofício de Lagarto.
Prejulgando não ter o deputado-secretário qualquer mínimo conhecimento prévio da operação de compra e venda de novembro de 2007, antes de pagar pelo valioso imóvel, ele deveria ter consultado os cartórios sobre transações feitas naquela área.
Pagaria assim o preço “justo” – para ficar numa palavra menos ofensiva à sacrossanta sensibilidade rogeriana. Ou quem sabe procuraria um terreno mais em conta!
Não obstante os documentos cartoriais constituírem atestados públicos de absoluta veracidade da surreal atividade imobiliária do governo do PT, alguma explicação deve haver para tamanhas e estranhas coincidências sob a égide de Rogério Carvalho – médico pós-graduado em Saúde Pública; eleito democraticamente deputado estadual e ocupante do nobilitante cargo público de secretário de Estado da Saúde, realizando trabalho digno de encômios frente à SES; pessoa que sempre pautou sua vida, tanto na seara pessoal quanto na profissional, no mais alto lídimo ideal deontológico de ética e moral; portador de conduta irrepreensível, de passado sem qualquer mácula, conforme o deputado-secretário é descrito pela verborragia diarréica dos seus causídicos na queixa-crime encaminhada à Justiça contra mim.
A sociedade as aguarda...
Documentos expedidos pelo Cartório do Primeiro Ofício de Lagarto. Acima, o ato de compra feito em novembro. Abaixo, o de aquisição pelo governo do PT, após a desapropriação.
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