Abra-O-Olho - BLOG DO David Leite | Comunicador Social Multimídia

Domingo, 19 de Julho de 2009 – 23h50

A Farra das ONGs em Aracaju

O assunto é chato, porquanto repetitivo. Contudo, os negócios entre a prefeitura de Aracaju e as Organizações Não-Governamentais parecem ser um novelo prolífico, cujos meandros ainda minimamente conhecidos apontam para um oceano de estripulias. É preciso entendê-los em toda sua inteireza a fim de evitar qualquer mínima dúvida.

Parte da história já está clara. Para burlar normas típicas da administração pública --prestação de contas, por exemplo-- e princípios éticos básicos, Edvaldo Nogueira usa entidades “filantrópicas” através das quais emprega cabos eleitorais e apadrinhados dele próprio e de apaniguados. Repasses milionários não totalmente explicados sugerem o abuso de recursos públicos para fins obscuros (leia textos publicados anteriormente sobre o assunto logo abaixo).

É surrealmente simples o modus operandi da “rede social” criada por Marcelo Déda quando esteve prefeito, mas levada à quintessência pelo seu sucessor, tendo a “consultoria geral” do calejado deputado federal Jackson Barreto, especialista em arranjos “político-administrativos”:

1 – A prefeitura repassa dinheiro do erário a uma entidade cadastrada como Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), também conhecida como Organização Não-Governamental (ONG).

2 – A entidade, por ser regida através de leis próprias (lei federal 9.790; leis estaduais 5.285/5.850), não tem obrigações típicas da administração pública; pode contratar pessoal sem concurso público, realizar obras e contratar serviços sem licitação, e o regime de prestação de contas é diferenciado.

3 – A entidade geralmente é teleguiada por um político via apaniguados e funciona como braço financeiro e comitê eleitoral; através dela, o político emprega cabos eleitorais e amigos, realiza “atividades sociais e educativas” nas comunidades onde “atua”, constrói (ou dá apoio a) bases eleitorais avançadas, disfarçadas de creches, orfanatos e escolas profissionalizantes; tudo gerenciado como empresa particular.

4 – A entidade pode servir ainda para abrigar “despesas” cuja presença na contabilidade da prefeitura geraria um escândalo; às relacionadas a atividades tipicamente eleitorais e eleitoreiras, por exemplo.

Até a semana passada apenas a Sociedade Eunice Weaver estava na berlinda, inclusive por conta dos repasses milionários feitos por Edvaldo Nogueira à entidade nos últimos quatro anos: quase R$ 25 milhões. Sabe-se agora, ela não está sozinha no negócio.

Numa entrevista ao Jornal da Cidade deste domingo, o prefeito Edvaldo Nogueira admitiu ser a Sociedade Eunice Weaver uma entre várias ONGs contratadas para prestar serviços à prefeitura de Aracaju em casos de projetos temporários e nas situações onde não se realizou concurso público, “como acontece em alguns projetos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania”.

O documento abaixo é cópia da Carteira Profissional de um cidadão comum. Um entre um número ainda desconhecido de contratados através de ONGs para supostamente prestar serviços em repartições da prefeitura de Aracaju --no caso em questão, uma escola.

Algumas observações:

1 – Ao verificar a data de contratação do cidadão pela Sociedade Eunice Weaver na página à esquerda (destacada em verde) e a data de dispensa do serviço, logo abaixo na mesma página (destacada em vermelho), comprova-se ter sido por um período inferior a três meses --soa bastante comovente a contratação ocorrer justamente três dias antes da eleição vencida por Edvaldo Nogueira ainda no primeiro turno em 2008; mas isso é outro capítulo dessa tumultuada história!

2 – Indo à página da direita, vê-se a nova contratação (destacada em azul), agora datada de cinco meses depois, precisamente 20 de maio de 2009. Dessa vez no entanto, o contrato foi assinado por outra ONG, a Sociedade de Estudos Múltiplos, Ecológica e de Artes - Sociedade Semear. O “servidor público” do exemplo continua lotado numa escola municipal. Para evitar possíveis retaliações, omiti sua função.

• Dica ao Ministério Público Estadual. Trata-se não de um caso atípico, onde o trabalhador estava em avaliação de desempenho e acabou dispensado. Tem sido usual à Sociedade Eunice Weaver e a outras ONGS subvencionadas pelo município de Aracaju --e suspeito que seja uma prática de muitas ONGs-- a contratação de pessoal por menos de 90 dias. O trabalhador do exemplo acima tinha registros anteriores na própria “Eunice Weaver”, de onde foi dispensado e um tempo depois recontratado.

Noutras palavras: apesar de receber da prefeitura a verba integral (remuneração do empregado + remuneração da entidade + impostos) para contratar pessoal, a rotatividade de contrações e dispensas gera uma receita adicional transversa à ONG berneficiária: não está obrigada a pagar o aviso prévio de dispensa, por exemplo.

A questão intrigante é: por que a transferência do empregado de uma ONG para outra se ele permeneceu no mesmo serviço, na mesmíssima repartição, da qual aliás ele nunca se afastou mesmo quando o documento legal de contratação não estava de novo assinado? Detalhe importante: os pagamentos no tipo de operação do exemplo acima são feitos não mensalmente, mas por períodos acumulados geralmente em torno de três meses.

Dor de Cabeça - A farra das OGNs tem gerado uma dor de cabeça no prefeito Edvaldo Nogueira e pode atingir em breve também o governador Marcelo Déda. Em novembro de 2006, a imprensa nacional divulgou o milionário repasse de dinheiro feito pela Petrobras à “Missão Criança Aracaju”, entidade comandada pela então primeira-dama do município, dona Eliane Aquino.

Entre 2003 e meados de 2006, apenas da Petrobras foram mais de R$ 2 milhões. A soma teria sido usada para atender cerca de mil crianças. Os contratos foram autorizados pelo então presidente da estatal José Eduardo Dutra.

A Missão Criança Aracaju parece manter uma relação simbiótica com outra ONG, o Instituto Recriando – Inclusão e Cidadania. E não seria uma ligação qualquer...

Por hoje é só. Até mais!