O MATA-LEÃO DE
EDUARDO CUNHA –
SECUNDADO POR ANDRÉ MOURA, CLARO
A turma governista
anda nervosa. O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha tem
sido um incômodo calo para a tal da “governabilidade”. Trata-se
do eufemismo usado pelos petistas para ocultar o real desejo de
obterem a cumplicidade ou a omissão do Congresso às patifarias
praticadas visando a manter o partido no poder – custe o que
custar, literalmente.
No bojo da danada
da “governabilidade” estão o Mensalão e o Petrolão. Contudo, o
expediente legal, por assim dizer, seria a barganha de cargos no
Governo Federal, sobretudo os de primeiro e segundo escalão –
ministérios, secretarias-gerais, diretorias, assessorias especiais
etc.
Cargo, portanto, é
fundamental à “governabilidade”, não? Pois bem, Eduardo Cunha
resolveu aplicar um mata-leão nos planos petistas de inflar a
máquina estatal, matando... cargos!
O mata-leão é um
dos golpes mais clássicos do jiu-jitsu – e também do judô, onde
é conhecido por hadaka jime. Consiste no estrangulamento do
opositor, suprimindo-lhe a reserva de ar com a dobra do cotovelo
abaixo da traqueia. Quando não aplicado na medida certa, pode até
levar o combatente à morte.
Esperto como a
serpente do Éden, enquanto ocupava a liderança do PMDB na Câmara
dos Deputados, Eduardo Cunha apresentou uma proposta de emenda à
Constituição (PEC 299), estabelecendo a redução de ministérios
para até 20 pastas. À época, justificou: “Acreditamos que o
número de vinte ministérios, que reduz em 50% o atual tamanho da
administração direta, atende bem as necessidades do estado moderno
e alinha o país ao tamanho dos demais estados em igual ou superior
grau de desenvolvimento”.
O PMDB já avisou
ao governo Dilma Rousseff a intenção de aprovar a limitação, em
definitivo, até o final do ano.
De um só golpe,
Eduardo Cunha planeja derrubar dois coelhos: acaba com o surrado
discurso de o PMDB ser um partido apenas fisiológico, disposto a
tudo para abocanhar cargos, através dos quais possa reforçar a
atuação político-partidária e o caixa de campanha (doações de
empresas); e tira do PT nada menos que metade do poder de fogo usado
para manter acesa as forças governistas no Congresso. Jogada de
mestre, portanto.
O relator da PEC é
André Moura. Em parecer favorável à matéria na semana passada, o
deputado sergipano explicou: “A PEC não afronta a divisão de
Poderes, embora seu resultado seja o de impôr ao Poder Executivo
limites em relação à máquina pública”. Para sustentar esse ponto de vista, o deputado lembrou não ser papel da CCJC analisar o mérito
das matérias, mas verificar se possuem os requisitos mínimos para
irem ao plenário – no caso, número de assinaturas e respeito à
Constituição. O governo já começa a movimentar-se para “abafar”
o caso.
Segundo o site da
revista Época, o “Planalto prepara uma blitz para derrubar a
proposta”. A matéria recebeu mais de 190 assinaturas válidas em
2013, a maioria de lideranças do bloco formado pelo PMDB e a
oposição. Seis deputados do PT também assinaram a PEC: o atual
líder do partido na Câmara, Sibá Machado (AC), Rubens Otini (GO),
Valmir Assunção (BA), Zé Geraldo (PA), Anselmo de Jesus (RO) e
Domingos Dutra (MA). Os dois últimos não foram reeleitos.
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Por David Leite
©2015 | 25/03 às 10h45 | Reprodução permitida, se citada a fonte
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