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Sábado, 17 de Abril de 2010 - 10h55
> Escândalo Eunice Weaver / Marcelo Déda, o sortudo –mas até quando?
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Escândalo Eunice Weaver
Marcelo Déda, o sortudo –mas até quando?
Tem surtido grande efeito a operação “abafa” para evitar a conexão do então prefeito de Aracaju, governador Marcelo Déda, e o atual prefeito Edvaldo Nogueira com o escandaloso repasse milionário feito à Sociedade Eunice Weaver, sem explicações plausíveis para as despesas.
Entre 2004 e 2009, quase 30 milhões de reais foram transferidos dos cofres públicos municipais para a entidade. No entanto, curiosamente, há apenas um único “culpado”: a própria Sociedade Eunice Weaver. É como se, por um milagre divino, o dinheiro da prefeitura de Aracaju simplesmente tivesse aparecido na conta bancária da ONG.
Marcelo Déda e Edvaldo Nogueira nada têm a ver com o “negócio”. Não é deles as assinaturas dos convênios autorizando os repasses através da secretária de Assistência Social e Cidadania Rosária Rabelo, assistente social do quadro da secretaria desde a primeira gestão do hoje deputado federal Jackson Barreto (prefeito entre 1986/1988) e indicada por ele ao cargo em abril de 2004.
Até mesmo o zeloso Ministério Público Estadual, talvez basificado na máxima do Direito segundo a qual suspeito não é (necessariamente) culpado, tratou de isentar da querela as autoridades responsáveis pelo pagamento dos “serviços” prestados pela ONG à municipalidade.
No pedido de intervenção da Sociedade Eunice Weaver feito à Justiça, o MPE apresenta várias alegações para justificar a “necessária” medida:
...“ausência de capacidade financeira para se auto-sustentar, estampada na ausência de associados e no recebimento exclusivo de recursos públicos para execução de convênios”;
“descumprimento estatutário que desponta da não manutenção do Educandário São José, atualmente transformado em escola pública estadual”;
desatualização do Estatuto em face do novo Código Civil, inclusive importando em maior dificuldade na prestação de contas”;
“omissão dos órgãos administrativos e de fiscalização”;
“desvio de finalidade consistente em contratar irregularmente pessoas para trabalhar no Município de Aracaju e descontrole na gestão patrimonial, inclusive no que atine a bens adquiridos com recursos públicos”.
Nenhum mínima menção quanto a quem pagou tamanha farra com dinheiro público! E a julgar pelas alegações do MPE, pode-se concluir, a Sociedade Eunice Weaver deve assumir sozinha –a própria entidade, pois ao que parece nem mesmo seus diretores serão responsabilizados– o ônus por ter servido aos interesses políticos de Marcelo Déda, Edvaldo Nogueira e Jackson Barreto.
Se a ONG, conforme alega o MPE, não se sustenta sem dinheiro da prefeitura; não consegue mais manter a escola que por 63 anos atendeu aos filhos dos portadores de lepra; dificulta a prestação de contas do dinheiro recebido, contando inclusive com a omissão dos órgãos administrativos e de fiscalização –haveria aqui um mea culpa do MPE?– e serve de biombo para contratar cabos eleitorais e comprar bens com dinheiro do povo, por que não fechá-la?
Aliás, fechá-la e esquecer seu nefasto passado, encerrando tudo como se fosse um grande monumento à impunidade. Solução engenhosa para não prejudicar a nata da “nossa” esquerda, sobretudo às barbas de uma importante eleição.
Como o rio sempre desagua no mar, para “sorte” dessa gente tão proba e honesta, a juíza Simone de Oliveira Fraga, da 3ª Vara Cível de Aracaju, concedeu a liminar pleiteada pelo MPE. Pela decisão, a direção da Sociedade Eunice Weaver deve ser imediatadamente afastada. Proibiu-se a celebração e renovação de convênios com a prefeitura de Aracaju para contratação de pessoal e foi determinada a nomeação de um interventor judicial para a entidade, cuja missão será regularizar a prestação dos serviços assistenciais e educacionais.
Por outro lado, nem sempre o mar está para peixe. Uma pedra enorme aboleta-se no caminho do trio ternurinha dos 30 milhões. A CPI das OGNs –essa chata comissão montada no Congresso nacional para caçar espertalhões que se julgam acima da lei e metem a mão no dinheiro público, usado comumente para financiar atividades politiqueiras– mostra-se interessada “por esse caso exemplar”, conforme definiu um deputado federal por mim ouvido.
Seria de bom alvitre se o governador Marcelo Déda, o prefeito Edvaldo Nogueira e o deputado federal Jackson Barreto pudessem explicar, em depoimento aos deputados e senadores (e diante das câmeras de TV para todo o Brasil), que tipo de “negócios” eram realizados com a Sociedade Eunice Weaver e como quase 30 milhões de reais foram torrados em apenas seis anos, sem que ninguém saiba como nem por quê. Os contribuintes merecem tal explicação...
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Textos anteriores tratando sobre o escândalo Eunice Weaver:
http://abraoolho-dmilk.blogspot.com/2009_07_12_archive.html
http://abraoolho-dmilk.blogspot.com/2009_07_05_archive.html
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