E.Zine 07/03 N19

O PESO DO GOVERNO FEDERAL Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra a carga tributária brasileira batendo um novo recorde em 2006. Atingiu R$ 823 bilhões – ou 39,69% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos seis anos, segundo o levantamento, a soma de tributos extraídos da sociedade não parou de crescer. Aumentou 6,94 pontos porcentuais do PIB: foram 5,06 na União, 1,46 nos Estados e 0,42 na esfera municipal. Dos R$ 823 bilhões arrecadados em 2006, R$ 562,9 bilhões foram coletados pelo governo federal. Do total, apenas R$ 92,8 bilhões foram redistribuídos para estados e municípios através do FPE e do FPM. Excluídos do debate de hoje com os governadores sobre a reforma tributária, os prefeitos querem usar os números da carga tributária para provocar o Planalto a reabrir a discussão sobre o pacto federativo – ou seja, a efetiva utilização dos recursos tributários. O objetivo não é diminuir o peso do Estado, mas garantir uma melhor distribuição do montante arrecadado. Os especialistas riem quanto a essa possibilidade, especialmente levando em conta a obesidade imposta à máquina pelos vermelhos. RECORDAR É VIVER Quando estava na oposição, o novo governo criticava ferrenhamente as contratações sem licitação efetivadas pelo ex-governo em caráter de emergência. Uma vez na situação, o novo governo autorizou contratações sem licitação na Deso e na Educação. O deputado Augusto Bezerra solicitou ao Tribunal de Contas Estadual uma inspeção na Deso para aferir se há mesmo emergência. O deputado quer saber ainda se o novo governo vai continuar usando os dividendos do Banese. A prática era surradamente criticada pelos deputados vermelhos durante o ex-governo. Augusto Bezerra pede também informações sobre o novo concurso público da Administração para substituir o anulado sob suspeita de irregularidades e questiona se será mantida a cobrança antecipada do ICMS – outro tema usado pelos vermelhos nas críticas feitas ao ex-governo durante o último quadriênio. DESO Diante de números não há argumentos. Ontem, o deputado Victor Mandarino calou a bancada governista ao apresentar na Assembléia dados sobre as finanças da Deso. Segundo ele, a saúde financeira do órgão prova a lisura da gestão passada. Passou aos colegas pastas contendo relatórios detalhados sobre os principais atos da antiga diretoria da Deso, especialmente os relativos a pagamentos de empréstimos do ex-governo e de governos anteriores e sobre financiamentos contraídos pelo ex-governo para viabilizar o programa "Água em Toda Casa", a duplicação da adutora do S. Francisco e a modernização e ampliação de redes adutoras e de abastecimento no alto-sertão. QUEM NÃO SE COMUNICA... Começa o desagrado com as mudanças do Sistema Aperipê de Comunicação (SAC). Depois de empossar um estagiário de Comunicação (quarto período/UFS) na direção da Rádio AFM e indicar um ex-auxiliar técnico para um posto chave na TVA, a preclara diretora do SAC e primeira-dama de Aracaju Indira Amaral passou a tesoura no programa "Sem Censura", exibido às tardes em cadeia com a TVE do Rio de Janeiro e considerado pela crítica como um dos melhores do gênero no país. Leda Nagle e convidados foram substituídos por desenhos de Hanna Barbera e outros filmes animados. Quem tenta um contato com a direção do sistema para pedir de volta o programa bate com a porta na cara. Por lá, a regra é "não sei, não vi e não conheço". Nem Cizar Gamma em suas viagens siderais teve essa coragem... ELES NÃO SE ENTENDEM Os vermelhos de Propriá (ligados ao ex-prefeito Renatinho , ao atual prefeito Paulo Brito , às lideranças Américo, Paulo Campos, Nandinho...) estão mordidos com companheiros comandados pela deputada-secretária Ana Lúcia. Ana teve votação medíocre por lá, mas quer indicar o diretor da Diretoria Regional (DR) 06. Seria o professor Zé Luiz de Japoatã. Ele conta também com o apoio do bispo dom Mário, do MST e da Pastoral da Terra. O indicado pelos vermelhos de Propriá é o professor Nunes , vice-presidente do PT local. A ferrenha disputa desperta a atenção pelo inusitado. Tem gente até alcunhando o imbróglio de "leilão" por conta dos lances (baixos) de cada grupo para ver quem finalmente vai ficar com o quinhão. Bem, mas isso é briga de vermelho... CURIOSIDADE DO DIA O senhor José Roberto é presidente da Fapese. Desde meados de janeiro é também secretário-adjunto de Turismo do novo governo. Talvez não fosse o caso do senhor José Roberto ter aceitado o cargo, pois à época dirigia a fundação responsável pela elaboração do concurso público para a Secretaria Estadual da Administração, anulado por conta de denúncia de irregularidades na lista dos aprovados. Mas aceitou tudo bem! O estranho é ouvir tanto estardalhaço sobre a lisura da Fapese e o senhor José Roberto ainda seguir tranqüilo como secretário-adjunto de Turismo. Afinal, a suspeita de irregularidades na gestão do concurso e a incompetência insinuada por vermelhos contra a fundação dirigida pelo presidente-secretário são ou não reais?